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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 478 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 478 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção.
Data de Publicação 06/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/11/2023 - Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Tramitação

Data Descrição
06/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
29/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 798, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 14)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
17/08/2023 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, favorável
25/09/2023 Publicado o Parecer nº 1181, de 2023, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
25/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2023 1181 / 2023 favorável Barros Munhoz Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana  
29/06/2023 798 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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