Projeto de Lei n° 505, de 2023 ( PL 505 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	505 / 2023
Ementa	Institui o "Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama".
Data de Publicação	13/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Reis
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 06/03/2024 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Data	Descrição
13/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
14/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
17/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
18/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
19/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
20/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
24/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
26/02/2024	Publicado o Parecer nº 255, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 8 e 9)
26/02/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024	Distribuído a Deputada Leci Brandão

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/02/2024	255 / 2024	favorável	favorável	Dr. Jorge do Carmo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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