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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 53 /2023
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
53 / 2023
Ementa
Aplaude o Policial Militar Alessandro José Galhardo, do 36º BPM/I da 3ª Companhia, em Pirassununga, pelo pronto e corajoso combate ao crime.
Data de Publicação
13/04/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/08/2023 - Arquive-se.
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2023
Publicado no Diário da Assembleia
13/04/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2023
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
18/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
19/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
20/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2023
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/04/2023
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
10/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
14/06/2023
Concedida vista a Deputada
Ediane Maria
23/06/2023
Devolvido da vista
28/06/2023
Recebido da Deputada
Ediane Maria
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário.
28/06/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2023
Publicado o Parecer nº 869, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
23/08/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28/06/2023. (D.A. pág. 20)
23/08/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/08/2023
Encaminhado à 3ª Cia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior o Ofício SGP nº 1706, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 25/08/2023.
31/08/2023
Arquive-se.
Votação nas Comissões
28/06/2023 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2023
869 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente
Jorge Caruso
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Ediane Maria
1
30/08/2023
Ofício
1706 /2023
3ª Cia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior
Total: 1 ocorrência(s)
1
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