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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 55 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 55 / 2023
Ementa Repudia os exercícios militares chineses que aconteceram entre os dias 8 e 10 de abril de 2023, em ameaça ao espaço territorial taiwanês.
Data de Publicação 13/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2025 - Encaminhado à Excelentíssima Senhora Angeles Chu - Diretora representante de Taiwan no Brasil - Escritório Econômico e Cultural de Taipei, Ofício SGP nº 650, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.03.2025, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2023 Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/04/2023 Entrada na Comissão de Relações Internacionais
26/05/2023 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
29/05/2023 Devolvido sem voto
08/11/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
13/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Relações Internacionais, com voto contrário.
11/04/2024 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
18/06/2024 Concedida vista ao Deputado Lucas Bove
21/06/2024 Devolvido da vista
21/06/2024 Recebido do Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Relações Internacionais, com voto em separado favorável.
12/03/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2025 Publicado o Parecer nº 134, de 2025, da Comissão de Relações Internacionais, aprovando a propositura, conclusivamente, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 25 e 26)
14/03/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Relações Internacionais, de 12 de março de 2025. (D.A., pág. 28)
14/03/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/03/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/03/2025 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Embaixador da República Popular da China, Ofício SGP nº 410, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.03.2025, da referida Moção.
26/03/2025 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Cônsul-Geral da República Popular da China, Ofício SGP nº 411, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.03.2025, da referida Moção.
08/05/2025 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Benito Liao, Representante de Taiwan no Brasil - Escritório Econômico e Cultural de Taipei, Ofício SGP nº 646, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.03.2025, da referida Moção.
09/05/2025 Encaminhado à Excelentíssima Senhora Angeles Chu - Diretora representante de Taiwan no Brasil - Escritório Econômico e Cultural de Taipei, Ofício SGP nº 650, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.03.2025, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2024 134 / 2025 contrário contrário Paulo Fiorilo Comissão de Relações Internacionais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
14/03/2025 Voto em separado favorável Lucas Bove  
1 08/05/2025 Ofício 650 /2025 Ofício ao Moção numero 55/2023  
2 07/05/2025 Ofício 646 /2025 Ofício ao Moção numero 55/2023  
Total: 2 ocorrência(s)
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