Projeto de Resolução n° 15, de 2023 ( PR 15 / 23 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	15 / 2023
Ementa	Cria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o "Prêmio Esperança Garcia" destinado a homenagear pessoas, entidades, organizações e movimentos que se destacam na luta contra a desigualdade racial.
Data de Publicação	13/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores	DESIGUALDADE RACIAL, HOMENAGEM, PRÊMIO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/09/2023 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Data	Descrição
13/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
13/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
17/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
18/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
19/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
20/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
24/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
24/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
20/06/2023	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
09/08/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/08/2023	Publicado o Parecer nº 806, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 27)
16/08/2023	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023	Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/06/2023	806 / 2023	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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