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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 61 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 61 / 2023
Ementa Apela ao Sr. Governador para que crie o Departamento da Pessoa Idosa junto à gestão estadual, com orçamento próprio, programas e projetos.
Data de Publicação 20/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, ÓRGÃO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/12/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
20/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/05/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/06/2023 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/08/2023 Devolvido sem voto
22/08/2023 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
30/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
29/11/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2023 Publicado o Parecer nº 1527, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
04/12/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29/11/2023. (D.A., pág. 7)
04/12/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/12/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
07/12/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/12/2023 Encaminhado ao Senhor Governador, o Ofício SGP nº 2828, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06/12/2023, da referida Moção.
14/12/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2023 1527 / 2023 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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