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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 568 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Público a criar o cargo de mediador educacional na redes públicas de ensino de educação básica.
Data de Publicação 20/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, MEDIADOR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/06/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
20/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
07/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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