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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 574 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 574 / 2023
Ementa Institui o Programa Integrado de Segurança Escolar.
Data de Publicação 21/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, ESCOLA PÚBLICA, SAÚDE MENTAL, SEGURANÇA ESCOLAR, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/04/2024 - Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi

Tramitação

Data Descrição
21/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
21/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2023 Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9)
28/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável e à emenda nº 1.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável e à emenda nº 1
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável e à emenda nº 1
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 258, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 9)
26/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1.
09/04/2024 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2024 258 / 2024 favorável favorável e à emenda nº 1 Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº1 Marta Costa  
1 28/04/2023 Emenda de Pauta 1 /2023 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
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