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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2023
Ementa Denomina "Prefeito João Bastos" o Hospital Regional de Cruzeiro, naquele Município.
Data de Publicação 25/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores CRUZEIRO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, HOSPITAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
25/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
04/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
22/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/08/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
18/03/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
04/08/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
06/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
18/08/2025 Publicado o Parecer nº 674, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
22/08/2025 Entrada na Comissão de Saúde
28/08/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
03/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável conclusivamente.
10/09/2025 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2025 674 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Alex Madureira  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França
1 03/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 24/08/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Marcos Damasio
Total: 2 ocorrência(s)
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