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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 617 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
617 / 2023
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá.
Data de Publicação
27/04/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ARUJÁ (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2023
Publicado no Diário da Assembleia
27/04/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/04/2023
Pauta de 1ª sessão.
02/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
03/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
04/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
05/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
08/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
08/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
20/07/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Daniel Soares
.
24/08/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
09/11/2023
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
11/12/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
.
12/12/2023
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
15/12/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3334/2023, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261/2015
.
07/02/2024
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens (Complementação)
21/02/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 378/2024, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261/2015
.
15/03/2024
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 22/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
18/03/2024
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
20/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rafael Saraiva
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação
Rafael Saraiva
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Daniel Soares
1
06/02/2024
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Carlos Cezar
2
23/08/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Carlos Cezar
Total: 2 ocorrência(s)
1
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