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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2023
Ementa Denomina "José Lojudice" o viaduto localizado no km 507 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Floreal.
Data de Publicação 28/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FLOREAL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Tramitação

Data Descrição
28/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/06/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
19/08/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/11/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
04/11/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2025 Publicado o Parecer nº 961, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9)
05/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2025 Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2025 961 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 08/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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