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Projeto
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Projeto de lei nº 868 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
868 / 2023
Ementa
Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.
Data de Publicação
25/05/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Dr. Elton
Apoiador(es)
Indexadores
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, TESTE DE GLICEMIA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 01/07/2024 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
25/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
31/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
01/06/2023
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/06/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1156, de 2023, de autoria do Deputado
Dr. Elton
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15)
12/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, favorável
27/09/2023
Publicado o Parecer nº 1228, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
27/09/2023
Entrada na Comissão de Saúde
17/04/2024
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
22/04/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável com emenda.
14/05/2024
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Edna Macedo
, favorável com emenda
28/05/2024
Publicado o Parecer nº 1043, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 12)
29/05/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/06/2024
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
19/06/2024
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
26/06/2024
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/06/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável com a emenda apresentada na Comissão de Saúde.
26/06/2024
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável com a emenda apresentada na Comissão de Saúde
27/06/2024
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Saúde.
27/06/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2024
Publicado o Parecer nº 1349, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada na Comissão de Saúde. (D.A., pág. 25)
28/06/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2024
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
Votação nas Comissões
20/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2024 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/04/2024
1043 / 2024
favorável com emenda
Edna Macedo
Comissão de Saúde
12/09/2023
1228 / 2023
favorável
favorável
Dr. Eduardo Nóbrega
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2024
1349 / 2024
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Enio Tatto
1
14/08/2023
Req. Urgência
1156 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Dr. Elton
Total: 1 ocorrência(s)
1
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