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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2023
Ementa Institui o Programa Sorriso Saudável na 3ª idade.
Data de Publicação 12/06/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE BUCAL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 04/08/2025 - Comunicado Vencimento do Prazo

Tramitação

Data Descrição
12/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Reis
11/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
29/08/2023 Publicado o Parecer nº 983, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
29/08/2023 Entrada na Comissão de Saúde
27/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2223, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13)
05/08/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
03/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
09/04/2025 44ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
09/04/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/04/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Reis, favorável.
17/04/2025 Publicado o Parecer nº 149, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 33 e 34)
27/05/2025 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/05/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.085, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de maio de 2025.
05/06/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/06/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.085. (D.A., pág. 16)
30/06/2025 Publicada a Mensagem A-nº 043/2025, do Sr. Governador do Estado, de 27 de junho de 2025, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
30/06/2025 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2025 Comunicado Vencimento do Prazo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2025 149 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
11/08/2023 983 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Claudio Marcolino  
1 06/06/2025 Autógrafo 34085 Autógrafo ao Projeto de lei numero 958/2023 André do Prado  
2 27/09/2023 Req. Urgência 2223 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
3 30/06/2025 Veto Total Mensagem A-nº 043/2025 do Sr. Governador Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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