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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 969 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 969 / 2023
Ementa Denomina "Paulo Norberto Arruda de Paula" o Núcleo de Perícias Médico-Legais, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 14/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
14/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Reis
11/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
28/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
21/10/2024 Devolvido sem voto
22/10/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
11/09/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
11/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Reis  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 21/06/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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