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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1019 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1019 / 2023
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação 23/06/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Helinho Zanatta
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 12/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.800. (D.A., pág. 24)

Tramitação

Data Descrição
23/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
27/09/2023 Publicado o Parecer nº 1236, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
04/06/2024 77ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência
04/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/06/2024 Publicado Requerimento nº 1137, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
05/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Clarice Ganem, favorável.
05/06/2024 26ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
05/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/06/2024 Publicado o Parecer nº 1076, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
11/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.800, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de junho de 2024.
11/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.800. (D.A., pág. 24)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2024 1076 / 2024 favorável favorável Clarice Ganem Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
04/09/2023 1236 / 2023 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2024 Autógrafo 33800 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1019/2023 André do Prado  
2 05/06/2024 Req. Urgência 1137 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Correa Jr
Total: 2 ocorrência(s)
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