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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1037 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1037 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Data de Publicação 27/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clarice Ganem , Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, GRATUIDADE, INCLUSÃO DIGITAL, INFORMÁTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
27/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/07/2023 Publicado Requerimento nº 1639, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 7)
03/07/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1037 de 2023. (D.A., pág. 09)
01/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Reis
15/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1355, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17)
18/10/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
08/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
27/03/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
10/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
16/04/2024 Publicado Parecer nº 884, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., págs. 12 e 13)
16/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2023 1355 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2023 884 / 2024 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/2023 Requerimento de coautoria 1639 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ricardo França
Total: 1 ocorrência(s)
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