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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1155 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1155 / 2023
Ementa Institui o Vale Ração Animal - VRA.
Data de Publicação 03/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/08/2025 - Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena

Tramitação

Data Descrição
03/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
27/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 382, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 14 e 15)
30/06/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/08/2025 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2023 382 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Daniel Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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