SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1201 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1201 / 2023
Ementa
Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação
07/08/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edna Macedo
,
Rui Alves
Apoiador(es)
Indexadores
ANSIEDADE, CALENDÁRIO OFICIAL, DEPRESSÃO, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 20/06/2024 - Publicado o Parecer nº 1328, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 18 e 19)
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2023
Publicado no Diário da Assembleia
08/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
09/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
10/08/2023
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2023
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2023
Pauta de 5ª sessão.
15/08/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/08/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
29/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, favorável
10/10/2023
Publicado o Parecer nº 1363, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 18)
10/10/2023
Entrada na Comissão de Saúde
07/02/2024
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
14/05/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Oseias de Madureira
, favorável
28/05/2024
Publicado o Parecer nº 1045, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 12 e 13)
29/05/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/06/2024
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
19/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1337, de 2024, de autoria do Deputado
Altair Moraes
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
19/06/2024
88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
19/06/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2024
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto.
19/06/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, favorável ao projeto
19/06/2024
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/06/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/06/2024
Publicado o Parecer nº 1328, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 18 e 19)
Votação nas Comissões
04/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2024 - Comissão de Saúde
19/06/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2024
1045 / 2024
favorável
Oseias de Madureira
Comissão de Saúde
19/06/2024
1328 / 2024
favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/09/2023
1363 / 2023
favorável
favorável
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/06/2024
Req. Urgência
1337 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Altair Moraes
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala