Projeto de Lei n° 1.225, de 2023 ( PL 1225 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1225 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina".
Data de Publicação	10/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, FISSURA LABIOPALATINA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 10/04/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Descrição
10/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
14/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
15/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
16/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
17/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
18/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 501, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
25/03/2024	Entrada na Comissão de Saúde
02/04/2024	Distribuído a Deputada Solange Freitas
10/04/2024	Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/02/2024	501 / 2024	favorável	favorável	Rômulo Fernandes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Solange Freitas
Total: 0 ocorrência(s)

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