Projeto de Lei n° 1.296, de 2023 ( PL 1296 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1296 / 2023
Ementa	Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Data de Publicação	28/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores	ACESSIBILIDADE, EMPREGO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TELETRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/10/2023 - Arquive-se.

Data	Descrição
28/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
28/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
30/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
31/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
01/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
04/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
05/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/10/2023	Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 29)
18/10/2023	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 92)
18/10/2023	Arquive-se.

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