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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1309 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1309 / 2023
Ementa Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Data de Publicação 31/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici , Maria Lúcia Amary , Paulo Fiorilo , Marcio Nakashima , Itamar Borges , Milton Leite Filho , Barros Munhoz , Thiago Auricchio , Paulo Correa Jr , Lucas Bove , Gil Diniz , Rui Alves , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 24/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.776. (D.A., pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
31/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
28/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
22/02/2024 Publicado o Parecer nº 205, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
22/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 889, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
17/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16)
17/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
22/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
23/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.776, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de abril de 2024.
23/04/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.776. (D.A., pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2023 205 / 2024 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2024 889 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2024 Autógrafo 33776 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1309/2023 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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