Projeto de Lei n° 1.318, de 2023 ( PL 1318 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1318 / 2023
Ementa	Institui o Programa de Aproveitamento dos Profissionais de Pesquisa Científica Aposentados, em caráter voluntário e mediante remuneração adicional para atuar no âmbito dos Institutos de Pesquisa, regidos pela Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, que cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.
Data de Publicação	01/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores	INSTITUTO DE PESQUISA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR APOSENTADO, TRABALHO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 25/03/2024 - Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta

Data	Descrição
01/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
06/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
12/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
13/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
22/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 505, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
12/03/2024	Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
25/03/2024	Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/11/2023	505 / 2024	favorável	favorável	Conte Lopes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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