Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1382 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1382 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.194 / 2025
Ementa Institui o "Dia das Mães que Oram pelos Filhos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 14/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2025 - Pùblicada Retificação da publicação no D.O.E. de 02 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Na Referenda das Leis n.ºs 18.197, 18.188, 18.194, 18.195, 18.199, 18.200 e 18.201, de 1º de setembro de 2025 leia-se como segue e não como constou: Raul Christiano de Oliveira Sanchez Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça e Cidadania. (D.O.E.-I, pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
14/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Reis
24/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
04/12/2023 Publicado o Parecer nº 1517, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
04/12/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2024 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
11/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
24/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 342, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16)
27/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 21)
27/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/08/2025 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/08/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.148. (D.A., pág. 11)
02/09/2025 Publicada a Lei nº 18.194, de 01 de setembro de 2025. (D.O.E. - seção suplementar, pág. 02)
02/09/2025 Arquive-se.
04/09/2025 Pùblicada Retificação da publicação no D.O.E. de 02 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Na Referenda das Leis n.ºs 18.197, 18.188, 18.194, 18.195, 18.199, 18.200 e 18.201, de 1º de setembro de 2025 leia-se como segue e não como constou: Raul Christiano de Oliveira Sanchez Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça e Cidadania. (D.O.E.-I, pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2023 1517 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/03/2025 342 / 2025 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2025 Autógrafo 34148 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1382/2023 André do Prado  
2 02/09/2025 Lei 18194 Institui o "Dia das Mães que Oram pelos Filhos". Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp