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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1393 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1393 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro - AERC, com sede naquele Município.
Data de Publicação 15/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 02/07/2024 - Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.833, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de junho de 2024.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/12/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
27/03/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
12/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/06/2024 Publicado o Parecer nº 1168, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
12/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 05/06/2024. (D.A., pág. 23)
12/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
17/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.833, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de junho de 2024.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2024 1168 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
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