Projeto de Lei n° 1.398, de 2023 ( PL 1398 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1398 / 2023
Ementa	Institui o Programa Estadual de Hemoterapia Animal.
Data de Publicação	18/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores	ANIMAL, HEMOTERAPIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/03/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Data	Descrição
18/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
20/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
21/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
22/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
25/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
26/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
12/12/2023	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 286, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/03/2024	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
20/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
12/12/2023	286 / 2024	favorável	favorável	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Rafael Saraiva
Total: 0 ocorrência(s)

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