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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1415 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1415 / 2023
Ementa Reconhece o Profissional de Educação Física como "Profissional da Saúde", definindo a sua atuação em contextos hospitalares.
Data de Publicação 21/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFISSIONAL DA SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
21/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
21/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
12/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 288, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 14 e 15)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/02/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
04/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR.
10/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
15/04/2024 Publicado Parecer nº 864, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)
16/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2023 288 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/03/2024 864 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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