Projeto de Lei n° 1.420, de 2023 ( PL 1420 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1420 / 2023
Ementa	Estabelece critérios para o reconhecimento e a titulação de notório saber para os cargos de professores no Estado.
Data de Publicação	21/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores	CERTIFICADO, ENSINO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, PROFESSOR, TITULAÇÃO ACADÊMICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/03/2024 - Concedida vista a Deputada Professora Bebel

Data	Descrição
21/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
21/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
25/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
26/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
27/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
28/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
29/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e a Deputada Marta Costa
20/03/2024	Concedida vista a Deputada Professora Bebel

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Rafael Saraiva
Total: 0 ocorrência(s)

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