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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 202 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 202 / 2023
Ementa Aplaude os policiais do Grupamento de Cavalaria do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) pelo excelente trabalho desenvolvido na região de Presidente Prudente com o projeto de Equoterapia destinado a crianças e jovens com deficiência.
Data de Publicação 29/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
29/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
19/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
21/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 226, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
29/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor CORONEL PM MÁRCIO CORTEZ MAYA GARCIA, Comandante de Policiamento do Interior - 8 - CPI-8 - Presidente Prudente/SP, o Ofício SGP nº 473, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 226 / 2024 favorável, conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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