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Projeto
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Moção nº 206 /2023
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
206 / 2023
Ementa
Manifesta apoio à campanha Ministra Negra no STF.
Data de Publicação
03/10/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 26/04/2024 - Avulso disponibilizado no Portal da ALESP.
Tramitação
Data
Descrição
03/10/2023
Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/10/2023
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2023
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2023
Pauta de 3ª sessão.
09/10/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2023
Pauta de 5ª sessão.
11/10/2023
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/10/2023
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/11/2023
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
21/11/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Beth Sahão
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
27/03/2024
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
10/04/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/04/2024
Publicado Parecer nº 877, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
16/04/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 13)
16/04/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/04/2024
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2024
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/04/2024
Avulso disponibilizado no Portal da ALESP.
Votação nas Comissões
10/04/2024 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/11/2023
877 / 2024
favorável
favorável conclusivamente
Beth Sahão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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