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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 206 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 206 / 2023
Ementa Manifesta apoio à campanha Ministra Negra no STF.
Data de Publicação 03/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/04/2024 - Avulso disponibilizado no Portal da ALESP.

Tramitação

Data Descrição
03/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2023 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/10/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/11/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão
21/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
27/03/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
10/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/04/2024 Publicado Parecer nº 877, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
16/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 13)
16/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/04/2024 Avulso disponibilizado no Portal da ALESP.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2023 877 / 2024 favorável favorável conclusivamente Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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