Projeto de Lei n° 1.469, de 2023 ( PL 1469 / 23 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1469 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Redução de Danos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação	06/10/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Eduardo Suplicy
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 17/11/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Data	Descrição
06/10/2023	Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
10/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
11/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
16/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
17/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
18/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023	Distribuído ao Deputado Reis
27/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023	Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
21/02/2024	Publicado o Parecer nº 202, de 2024, da Comissão de Comissão, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Saúde
30/04/2024	Distribuído a Deputada Beth Sahão
03/09/2024	Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
12/11/2025	Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
17/11/2025	Publicado o Parecer nº 1815, de 2025, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
17/11/2025	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/09/2024	1815 / 2025		favorável	Beth Sahão	Comissão de Saúde
27/11/2023	202 / 2024	favorável	favorável	Reis	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração