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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 226 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 226 / 2023
Ementa Aplaude os policiais CB PM SOARES e SD PM Bruna da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que conseguiram conter agressões contra uma vítima na data de 07 de outubro de 2023, no bairro Aparecida, naquele Município.
Data de Publicação 11/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/03/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I - Santos/SP, Ofício SGP nº 477, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/11/2023 Distribuído a Deputada Ediane Maria
19/02/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
21/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 228, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
29/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I - Santos/SP, Ofício SGP nº 477, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 228 / 2024 favorável, conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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