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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 241 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 241 / 2023
Ementa Aplaude a Polícia Rodoviária Federal pelo excelente trabalho durante a romaria que saiu de São Paulo com destino a Aparecida.
Data de Publicação 19/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
19/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/11/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
19/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente .
21/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 229, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 5 e 6)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
29/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Superintende da Polícia Rodoviária Federal - São Paulo/SP, Ofício SGP nº 478, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 229 / 2024 favorável, conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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