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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1510 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1510 / 2023
Ementa
Altera a
Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008
, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Data de Publicação
20/10/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ETANOL, HÍBRIDO, HIDROGENIO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, VEÍCULO ELÉTRICO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 25/06/2024 - 33ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada do Requerimento do Método de Votação por falta de quórum.
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/10/2023
Publicado no Diário da Assembleia
23/10/2023
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2023
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., pág. 13)
24/10/2023
Pauta de 2ª sessão.
25/10/2023
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
. (D.A., pág. 31)
25/10/2023
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2023
Publicada a Emenda de nº 4, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; de nºs 5 a 8, 16, de autoria do Deputado
Donato
; de nº 9, de autoria da Deputada
Marina Helou
; de nºs 10, 12, 13, 15 e 17, de autoria da Deputada
Carla Morando
; de nºs 11 e 14, de autoria da Deputada
Ediane Maria
; de nº 18, de autoria do Deputado
Guilherme Cortez
; de nº 19, de autoria da Deputada
Andréa Werner
. (D.A. págs. 6 e 7)
26/10/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/10/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
05/12/2023
150ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/12/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
04/06/2024
25ª Sessão Extraordinária - Em discussão.
11/06/2024
27ª Sessão Extraordinária - Em discussão.
18/06/2024
31ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Apresentada Emenda Aglutinativa Substitutiva.
19/06/2024
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 20, de autoria dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Líder do Governo), Carlos Cezar (Líder do PL), Altair Moraes (Líder do REPUBLICANOS), Milton Leite Filho (Líder do UNIÃO), Paulo Correa Jr (Líder do PSD), Caio França (Líder do PSB), Delegado Olim (Líder do PP), Itamar Borges (Líder do MDB), Vinicius Camarinha (Líder da Federação PSDB/CIDADANIA), Dr. Eduardo Nóbrega (Líder do PODE), Felipe Franco (UNIÃO), Rafael Saraiva (UNIÃO), Solange Freitas (UNIÃO), Edmir Chedid (UNIÃO), Atila Jacomussi (UNIÃO), Analice Fernandes (Federação PSDB/CIDADANIA), Gerson Pessoa (PODE), Clarice Ganem (PODE). (D.A., pág. 15)
25/06/2024
33ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada do Requerimento do Método de Votação por falta de quórum.
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Natureza
Todos
Emenda Aglutinativa(1)
Emenda de Pauta(18)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/06/2024
Emenda Aglutinativa
20 /2024
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Carlos Cezar, Altair Moraes, Milton Leite Filho, Paulo Correa Jr, Caio França, Delegado Olim, Itamar Borges, Vinicius Camarinha, Dr. Eduardo Nóbrega, Felipe Franco, Rafael Saraiva, Solange Freitas, Edmir Chedid, Atila Jacomussi, Analice Fernandes, Gerson Pessoa, Clarice Ganem
2
26/10/2023
Emenda de Pauta
19 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Andréa Werner
3
26/10/2023
Emenda de Pauta
18 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Guilherme Cortez
4
26/10/2023
Emenda de Pauta
17 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carla Morando
5
26/10/2023
Emenda de Pauta
16 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Donato
6
26/10/2023
Emenda de Pauta
15 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carla Morando
7
26/10/2023
Emenda de Pauta
14 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Ediane Maria
8
26/10/2023
Emenda de Pauta
13 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carla Morando
9
26/10/2023
Emenda de Pauta
12 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carla Morando
10
26/10/2023
Emenda de Pauta
11 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Ediane Maria
Total: 19 ocorrência(s)
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