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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 52 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 52 / 2023
Ementa Institui o "Prêmio Janaína Lima".
Data de Publicação 27/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMUNIDADE LGBTQIAP+, PRÊMIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/06/2026 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
27/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
27/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
08/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Concedida vista ao Deputado Altair Moraes
21/05/2025 Devolvido da vista
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Reis
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
29/05/2026 Publicado o Parecer nº 742, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
03/06/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2023 742 / 2026 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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