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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1534 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1534 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mococa.
Data de Publicação 31/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores MOCOCA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
31/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
10/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
22/02/2024 Publicado o Parecer nº 212, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/02/2024 Entrada na Comissão de Turismo
12/03/2024 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
12/04/2024 Publicado Parecer nº 815, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4)
12/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2023 212 / 2024 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/03/2024 815 / 2024 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Turismo  
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