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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 258 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 258 / 2023
Ementa Aplaude os atletas brasileiros pelo recorde de medalhas conquistadas e dedicação nos Jogos Pan-Americanos de 2023, realizados em Santiago, no Chile.
Data de Publicação 08/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 19/03/2024 - Encaminhado ao Senhor Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB - Ofício SGP nº 523, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.03.2024, a referida Moção apresentada pelo Deputado Altair Moraes.

Tramitação

Data Descrição
08/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2023 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/11/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
19/02/2024 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
21/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2024 Publicado o Parecer nº 434, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
11/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/03/2024. (D.A., pág. 9)
11/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
14/03/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
19/03/2024 Encaminhado ao Senhor Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB - Ofício SGP nº 523, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.03.2024, a referida Moção apresentada pelo Deputado Altair Moraes.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2024 434 / 2024 favorável favorável conclusivamente Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
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