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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1573 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1573 / 2023
Ementa
Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.
Data de Publicação
14/11/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
,
Rogério Nogueira
,
Clarice Ganem
,
Andréa Werner
,
Fabiana Bolsonaro
,
Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores
FIBROMIALGIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 18/04/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do
PL nº 1573/2023
. (D.A., pág. 6)
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2023
Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/11/2023
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2023
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2023
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2023
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2023
Pauta de 5ª sessão.
27/11/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
20/02/2024
Publicado o Requerimento nº 70, de 2024, de autoria do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Rafa Zimbaldi
. (D.A., pág. 11)
20/02/2024
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado
Rogério Nogueira
como coautor do
Projeto de lei nº 1573/2023
. (D.A., pág. 17)
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/02/2024
Publicado o Requerimento nº 93, de 2024, de autoria da Deputada
Clarice Ganem
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Rafa Zimbaldi
. (D.A., pág. 4)
22/02/2024
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL nº 1573/23
. (D.A., pág. 16)
06/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 526, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
13/03/2024
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14/03/2024
Publicado o Requerimento nº 260, de 2024, de autoria da Deputada
Andréa Werner
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Rafa Zimbaldi
. (D.A., pág. 3)
15/03/2024
Distribuído ao Deputado
Emídio de Souza
19/03/2024
Publicado o Requerimento nº 271, de 2024, de autoria da Deputada
Fabiana Bolsonaro
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Rafa Zimbaldi
. (D.A., pág. 12)
19/03/2024
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL nº 1573/23
. (D.A., pág. 14)
18/04/2024
Publicado Requerimento nº 672, de 2024, de autoria da Deputada
Solange Freitas
, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado
Rafa Zimbaldi
. (D.A., págs. 4 e 5)
18/04/2024
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do
PL nº 1573/2023
. (D.A., pág. 6)
Votação nas Comissões
06/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2024
526 / 2024
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de coautoria(5)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/04/2024
Requerimento de coautoria
672 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Solange Freitas
2
19/03/2024
Requerimento de coautoria
271 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Fabiana Bolsonaro
3
14/03/2024
Requerimento de coautoria
260 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Andréa Werner
4
22/02/2024
Requerimento de coautoria
93 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Clarice Ganem
5
20/02/2024
Requerimento de coautoria
70 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Rogério Nogueira
Total: 5 ocorrência(s)
1
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