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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1591 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1591 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Hip-Hop nas Escolas.
Data de Publicação 21/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores HIP HOP
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/08/2024 - Concedida vista ao Deputado Lucas Bove

Tramitação

Data Descrição
21/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
21/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2023 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 5)
27/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
23/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº1.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 532, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 16)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024 Distribuído a Deputada Leci Brandão
07/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
11/06/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tomé Abduch
20/08/2024 Concedida vista ao Deputado Lucas Bove

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2024 532 / 2024 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Leci Brandão  
1 27/11/2023 Emenda de Pauta 1 /2023 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
Total: 1 ocorrência(s)
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