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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1616 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1616 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Salto - ADEVISA, com sede naquele Município.
Data de Publicação 23/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
01/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
20/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 07/03/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
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