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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1640 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1640 / 2023
Ementa Estabelece diretrizes sobre a prática esportiva e a realização de competições de artes marciais.
Data de Publicação 29/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ARTES MARCIAIS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/08/2025 - Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Tramitação

Data Descrição
29/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
18/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1401, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)
15/08/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
30/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
04/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 485, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/08/2025 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2024 1401 / 2024 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/06/2025 485 / 2025 favorável favorável Rafa Zimbaldi Comissão de Assuntos Desportivos  
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