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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 294 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 294 / 2023
Ementa Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.
Data de Publicação 12/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 03/03/2026 - Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 23)

Tramitação

Data Descrição
12/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/02/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
20/03/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada, ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Eduardo Suplicy
20/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Concedida vista a Deputada Ediane Maria
21/08/2024 Devolvido da vista
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Eduardo Suplicy
25/02/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2026 Publicado o Parecer nº 138, de 2026, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
03/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2024 138 / 2026 favorável, conclusivamente Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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