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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 6 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 6 / 2024
Ementa Aplaude o notável trabalho dos policiais Thiago Nascimento da Silva e Emídio Henrique Barbosa Neto Leme, da Guarda Civil Metropolitana do Município de Atibaia.
Data de Publicação 07/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
07/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/03/2024 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
16/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto Favorável conclusivamente.
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1520, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 124)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 128)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/11/2025 Encaminhado Senhor Secretário de Segurança Pública - Atibaia/SP, o Ofício SGP nº 1907, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29/10/2025, da referida Moção.
14/11/2025 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2024 1520 / 2025 Favorável conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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