Projeto de Lei n° 38, de 2024 ( PL 38 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	38 / 2024
Ementa	Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INCAB), com sede em Americana.
Data de Publicação	08/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	AMERICANA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 01/04/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.

Data	Descrição
08/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
08/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
01/04/2024	Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Rafael Saraiva
Total: 0 ocorrência(s)

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