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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 10 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 10 / 2024
Ementa Aplaude os bombeiros Sargento PM Marcos José Costa Bezerra, Cabo PM Rodrigo Maschio de Oliveira, Soldados PM Marcela Azevedo da Costa, Lucas Antônio Rilko Gonçalves, Lidiane do Amaral Rodrigues e Maicon Jonatas dos Santos David, da Estação de Bombeiros de Fernandópolis, que realizaram o resgate de uma vítima portadora de osteogênese imperfeita (popularmente conhecida por "ossos de vidro") presa em seu carro.
Data de Publicação 09/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 17/10/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
09/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/03/2024 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
20/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1680, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 75)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 78)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/10/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2024 1680 / 2024 favorável favorável conclusivamente Agente Federal Danilo Balas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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