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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 20 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 20 / 2024
Ementa Manifesta repúdio aos fatos ocorridos durante o desfile do Carnaval 2024 da Escola de Samba Vai-Vai, notadamente em razão de membros da agremiação se fantasiarem, representando os Policiais Militares do Brasil como demônios.
Data de Publicação 16/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 04/03/2026 - Publicado o Despacho: Prejudicada, nos termos do inciso VIII do artigo 178 do Regimento Interno, em razão da aprovação da Moção nº 19/2024. Arquive-se. (D.A., pág. 30)

Tramitação

Data Descrição
16/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
16/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/03/2024 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Jorge Caruso.
13/08/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Eduardo Suplicy
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy
06/11/2025 Devolvido da vista
25/02/2026 Aprovada a cota propondo, nos termos do Art. 179 do RI, anexação à Moção 19 de 2024
04/03/2026 Publicado o Despacho: Prejudicada, nos termos do inciso VIII do artigo 178 do Regimento Interno, em razão da aprovação da Moção nº 19/2024. Arquive-se. (D.A., pág. 30)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo, nos termos do Art. 179 do RI, anexação à Moção 19 de 2024 Jorge Caruso  
Total: 0 ocorrência(s)
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