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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 74 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 74 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo".
Data de Publicação 27/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/06/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
27/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
29/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
01/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
13/06/2024 Publicado o Parecer nº 1235, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8)
19/06/2024 Entrada na Comissão de Saúde

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2024 1235 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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