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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 46 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 46 / 2024
Ementa Aplaude o Corpo de Bombeiros pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
Data de Publicação 28/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 03/03/2026 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
28/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
28/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/03/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/04/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
15/10/2025 Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy
22/10/2025 Devolvido da vista
25/02/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2026 Publicado o Parecer nº 141, de 2026, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
03/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 23)
03/03/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2025 141 / 2026 favorável conclusivamente Delegado Olim Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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