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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 97 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 97 / 2024
Ementa Institui a "Semana do Soldado".
Data de Publicação 06/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 14/11/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.302. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
06/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
13/08/2024 Publicado o Parecer nº 1457, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14)
13/08/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/09/2024 Distribuído ao Deputado Reis
31/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2025 Publicado o Parecer nº 1579, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 23/24)
28/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 26)
28/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
31/10/2025 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/11/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.302, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de outubro de 2025.
13/11/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/11/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.302. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2024 1457 / 2024 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/10/2024 1579 / 2025 favorável conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/2025 Autógrafo 34302 Autógrafo ao Projeto de lei numero 97/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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