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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 108 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual da Imigração Italiana", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 11/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando , Lucas Bove
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/11/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.311. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
11/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
21/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1989, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 33)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
06/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
21/10/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel
04/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2025 Publicado o Parecer nº 1665, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
07/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 14)
07/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
12/11/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3613, de 2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo da Deputada Carla Morando. (D.A., pág. 6)
13/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 108/2024. (D.A., pág. 24)
26/11/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.311, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2025.
26/11/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.311. (D.A., pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2025 1665 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
21/08/2024 1989 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2025 Autógrafo 34311 Autógrafo ao Projeto de lei numero 108/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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