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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 120 / 2024
Ementa Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
Data de Publicação 13/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores PIRAPORA DO BOM JESUS (MUNICÍPIO), ZONEAMENTO INDUSTRIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/11/2025 - Recebido do Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado

Tramitação

Data Descrição
13/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
13/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
20/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
21/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/04/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
08/05/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
19/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1990, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 33 e 34)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
10/02/2025 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
21/05/2025 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
10/06/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e a Deputada Márcia Lia
15/08/2025 Publicado o Ofício Nº 35/2025, da Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, solicitando inclusão de áreas na Zona Industrial do Município. (D.A., pág. 4)
04/11/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Eduardo Suplicy
24/11/2025 Recebido do Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2024 1990 / 2024 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado Bruno Zambelli
Voto do relator favorável Sebastião Santos  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Total: 0 ocorrência(s)
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